Araçagi e os alertas do TCE-PB

Não é de hoje que o município de Araçagi recebe alertas do Tribunal de Contas da Paraíba a respeito de diversas situações que devem ser corrigidas nas gestões. O que é de se estranhar são os elevados números de alertas, são seis em apenas seis meses de 2021. Todos os alertas devem chamar a atenção não só dos gestores, mas também dos cidadãos, pois eles acendem um sinal amarelo alertando de que algo não está indo bem.

O ALERTA - 00094/21 emitido em 01/02/2021, classifica que despesas com a saúde do município estão sendo informadas ao TCE sem a devida discriminação, ou seja, os gastos não estão sendo comprovados adequadamente. Também recomenda que a gestão municipal continue com as medidas de prevenção e combate à covid-19, para evitar números elevados de novas pessoas contaminadas.

Já o Alerta - 01502/21 de 15/06/2021, trazido em matéria por este veículo de imprensa no dia de ontem (16), onde o TCE recomenda que a Prefeita Josilda Macena adote medidas de correção ou prevenção de diversos fatos ligados a gestão municipal, a exemplo do baixíssimo investimento no combate à covid-19 no município, apenas R$ 8,52 (oito reais e cinquenta e dois centavos) são gastos por habitante, colocando Araçagi entre os 60 municípios paraíbanos que menos gastam para combater o vírus. Infelizmente nossa cidade recebeu destaque estadual no dia de hoje (17) na 1ª edição do JPB da TV Cabo Branco, aparecendo como a 5ª cidade da Paraíba com mais casos positivos do vírus.

O descumprimento de prazos no envio de dados à plataforma do Sagres-PB é constante em outros alertas, a exemplo dos empenhos que devem ser enviados no prazo máximo de 24 horas, porém a gestão está enviando com mais de 10 dias de atraso.

Os alertas do TCE não tem efeito punitivo, porém, como o próprio nome já diz, atenta para possíveis irregularidades que podem ter consequências futuras na apreciação das contas da prefeita Josilda Macena.

Número dos alertas registrados no primeiro semestre de 2021: ALERTA - 01502/21 de 15/06/2021; ALERTA - 01344/21 de 31/05/2021; ALERTA - 00942/21 de 28/04/2021; ALERTA - 00468/21 de 24/03/2021; ALERTA - 00376/21 de 21/03/2021 e ALERTA - 00094/21 de 01/02/2021. 

Acompanhe através do site do TCE-PB https://tce.pb.gov.br.